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MODELOS

Termos e Condições

 

I – OBJETO

Este termo tem por objeto acordar a contratação do serviço de hospedagem das informações cadastradas do Titular. Ao aceitar os Termos e Condições no cadastro do site e por conseguinte seu pagamento, você concorda com as regras aqui apresentadas.

 

II – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo CONTRATADO, sem subordinação jurídica com a CONTRATANTE e o ANUENTE, observando o disposto na proposta apresentada, conforme descrito a seguir:

 

III – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO – PRESTADOR DE SERVIÇOS

III 1.1 Cumprir fielmente as obrigações assumidas, de modo que os serviços contratados(de hospedagem das informações cadastradas) sejam executados de sua inteira responsabilidade;

III 1.2  Guardar com sigilo as informações disponibilizadas via cadastro pelo  site;

III 1.3 As informações cadastradas serão guardadas durante o período contratado;

III 1.4  Duração deste contrato é de 1(um) ano a partir da data de identificação do pagamento;

III 1.5 O valor do serviço(exposto no site oficial) foi aceito juntamente com este contrato.

III 1.6 Caso seja feito uma solicitação de atualização do cartão virtual, será cobrado do contratante o valor de R$ 90,00/hora proporcional trabalhada.

 

IV – PREÇO

IV 1.1 Os serviços serão cobrados de acordo com a periodicidade contratada e de forma antecipada sendo a data do pagamento a efetivação do início deste contrato.

IV 1.2 As formas de pagamento disponibilizadas pelo contratado é o PIX.

IV 1.3 A cobrança será ANUAL. Sua renovação será no mês de aniversário da contratação deste serviço.

IV 1.4 Em caso de atraso no pagamento, incidirá sobre o valor do principal devido multa de 2% (dois por cento) e juros moratórios de 1% (hum por cento) ao mês.

 

V – Das Obrigações do Contratante

V 1.1  Pagar pontualmente o preço, além dos serviços adicionais eventualmente contratados(personalização do cartão virtual.

V 1.2  Não armazenar e nem veicular por meio do seu cartão virtual material pornográfico sem ter os devidos direitos autorais, racista, difamatório ou que demonstre qualquer outro tipo de preconceito de raça, credo, cor ou qualquer outro material que afronte a moral, os bons costumes e/ou que seja caracterizado como “pirata” e/ou que afronte por qualquer outra maneira a legislação em vigor, sob pena de imediata de suspensão da prestação dos serviços ora contratados independentemente de aviso ou notificação

 

VI - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E DEFINITIVA

O não pagamento incidirá no cancelamento deste contrato e por sua vez na hospedagem das informações cadastradas. Será aplicado as seguintes regras:

VI 1.1 Após 7(sete) dias, a partir do vencimento da anuidade, será enviado um último lembrete por Email/Fone para quitação de novo período;

VI 1.2  Caso não tenha sido renovado, após 10 dias, a partir do vencimento da anuidade, será feito a rescisão total deste contrato e por conseguinte a inativação do serviço;